A aprovação, pela Comissão por Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleiçãeste para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos para cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir por 2034 nãeste é somente uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis A cerca de governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica de modo a uma maté especialmenteria por elevada complexidade institucional. A reduçãeste do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia qual este Senado aceitou sacrificar Parcela de sua histórica estabilidade em nome do uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, mas passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado para acomodar 1 desenho mais coerente do ponto do vista temporal, contudo menos protegido de rupturas conjunturais.
A supressão da reeleição no Executivo é o eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a eventualidade de recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas de mé especialmentedio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo do coalizãeste. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica por incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por 1 incumbente e Ainda mais da capacidade por articulaçãeste em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito por website mandato único governa sob a pressão do entregar resultados imediatos e desprovido o combustível político da busca pela reconduçãeste. de modo a defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Ainda mais, este poder do barganha do Legislativo.
A unificaçãeste DE eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública pela lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias de comunicação e impor mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos ESTES níveis podem gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em 1 único momento.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime de frenagem por causa das restrições por campanha e DE regras por responsabilidade fiscal. usando eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é preciso considerar o efeito colateral: utilizando menos oportunidades do fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos por accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A Enorme questãeste subjacente é se o Brasil está pronto para 1 sistema do mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, mas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias por controle e equilíbrio. É um redesenho de que mexe com incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência este país entrará na mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratizaçãeste. A dúvida, por sua vez, é se esse novo desenho represará Ainda mais racionalidade institucional ou concentrará ainda mais poder nas mãos de quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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